PPG

Estou de volta a postar exclusivamente em meu antigo endereço, desculpem-me pelos transtornos, espero vocês por lá. Abraços socialistas a todos. Vamos tirar os safados do Poder.

Clique aqui ou na imagem acima.

Pela primeira vez o município de Coroatá poderá ser reconhecido com o Selo Unicef – Município Aprovado, um esforço conjunto do secretário de governo Godô Brandão e da presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) Maria de Lourdes (Lourdinha), iniciado no mês outubro com o envio do termo de adesão do município ao Fundo das Nações Unidas Para a Infância - Unicef.

O Selo UNICEF - Município Aprovado é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de Crianças e Adolescentes. Através do Selo o UNICEF procura é estimular e premiar com esta outorga, é a prioridade de respeitar os direitos das crianças e adolescentes, dando-lhes acesso à educação de qualidade, à saúde e ao lazer. O Selo UNICEF - Município Aprovado portanto, é um compromisso com a construção da cidadania.

Os municípios inscritos no Selo UNICEF comprometem-se em planejar e desenvolver ações pelo alcance de objetivos nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social de crianças e adolescentes. O UNICEF promove o desenvolvimento de capacidades de diversos atores para incentivar e qualificar a participação destes na elaboração e no fortalecimento das políticas públicas para meninas e meninos de 0 a 17 anos; monitora e avalia o desempenho dos municípios, a partir de um conjunto de indicadores sociais; certifica e reconhece os esforços de municípios que alcançam os maiores avanços na melhoria da vida da infância e adolescência.

Os municípios que se inscreverão nesta edição serão convidados a participar de encontros de capacitação, realizar atividades de participação social, além de ter um conjunto de indicadores de impacto social e gestão de políticas públicas monitorado e avaliado. No final desse processo, que vai durar de 2009 a 2012, os municípios que apresentarem avanços consistentes, segundo a metodologia de avaliação desenvolvida pelo UNICEF, receberão o Selo UNICEF - Município Aprovado, que é um reconhecimento internacional às conquistas na garantia e proteção dos direitos da infância e adolescência.

Os objetivos desse projeto do UNICEF invocam a participação de toda a sociedade no sentido de:

Nesta manhã estive visitando o prédio da TV Cidade de propriedade do deputado Ricardo Murad e conversei com os seus diretores Fábio Frazão (diretor de jornalismo e funcionário da emissora há 16 anos) e Fabiano Farias (que atualmente responde pela supervisão).

A TV Cidade, filiada a Rede Record, se encontra há um pouco mais de sete meses fora do ar, segundo sua direção, unicamente para que reformas fossem realizadas e nega qualquer especulação sobre o fechamento da emissora. Segundo os diretores, ainda esta semana a TV Cidade voltará a fazer parte do dia-a-dia da população coroataense com o seu programa “Balança Cidade”, que continuará sendo apresentado pelo também vereador Junior Buhatem, contrariando quaisquer boatos que reportavam o fechamento temporário da emissora ao comportamento e a abordagem polêmica do apresentador durante alguns programas no início deste ano.

O programa “Balança Cidade” contará com a participação do sempre bem informado radialista e blogueiro Idalgo Lacerda, além de outros nomes que devem ser contratados para as matérias externas.

O canal voltará totalmente reformulado em sua estrutura física e utilizando equipamentos de última geração, que filmam e gravam em formato HDTV (digital) obedecendo aos padrões nacionais da Record News. A equipe, antes do início dos trabalhos, esteve em São Luís durante uma semana para receber um treinamento ministrado por profissionais da Record News.

Para o “Balança Cidade” uma nova roupagem foi preparada, serão apresentados durante o programa quadros esportivos, variedades e, ainda, contará com uma abordagem menos “agressiva” dos fatos noticiados: “O que poderá causar um estranhamento no início”, disse o diretor de jornalismo Fábio Frazão. Vamos aguardar, pois a qualquer momento ela irá voltar (a TV Cidade, não confunda).

Durante a semana passada (e a tarde de hoje) representantes do Comissariado Voluntário da Infância e Juventude nomeados pelo juiz da Comarca de Coroatá, Dr. José dos Santos Costa, e Conselho Tutelar estiveram em algumas escolas públicas estaduais e municipais ministrando palestras sobre o horário de pemanência de menores de 18 anos em locais públicos e afins, como noticiado anteriormente neste blog. Abaixo algumas imagens cedidas pelos palestrantes, confira.

As matrículas para quem foi aprovado no Programa de Graduação à Distância, Formação Pedagógica e Darcy Ribeiro da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA desde o dia 27 (ontem) e se estenderá até o próximo dia 31 deste mês (sábado).

De forma irresponsável a UEMA não divulgou esta notícia através de nossos contatos (e-mail e telefone) e nem mesmo em seu sítio na internet, o que pode causar transtornos para alguns aprovados no processo seletivo. Este blogueiro, por exemplo, que foi aprovado em 2º lugar para o Curso de Bacharelado Administração Pública, ficou sabendo, por acaso, nesta manhã e ligou para a universidade obtendo a confirmação.

Os futuros acadêmicos terão que providenciar, às pressas, uma série de documentação e, é bem provável, que nem todos conseguirão reunir a tempo, o que acarretará na perda da vaga.

PS: Amigo leitor, já me encontro bem melhor e na ativa desde a manhã de hoje (como pode perceber), estou preparando a ida da caravana de estudantes coroataenses à Etapa Estadual do 38º Congresso Nacional da UBES – CONUBES, no próximo sábado (31), além reunindo a minha documentação para realizar, a tempo, minha matrícula para o curso de Bacharelado em Administração Pública (UEMA).

A 236 Km da capital maranhense, Peritoró amanheceu nesta sexta-feira, 23, com o prenúncio de um dia ruim para a sua história, pois uma multidão partiu para assistir a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores logo nas primeiras horas da manhã e o caos não demorou a acontecer. Invadiram as dependências do Poder Legislativo e, entre os manifestantes (em sua maioria funcionários demitidos por força de uma decisão judicial), vândalos ainda não identificados oficialmente pela Polícia Judiciária protagonizaram cenas de verdadeiro horror jamais vistas no Município. Um quebra-quebra geral estraçalhou tudo que havia dentro do prédio da Câmara, deixando a marca de um movimento anarquista que resultou em um desprendimento força-tarefa do sistema de segurança do Estado. Várias viaturas policiais e Grupo Tático Aéreo foram acionados durante o dia. A vigilância na Cidade inteira ainda foi mantida no entrar da noite, inclusive com investigação de peritos criminais na área.

Tudo começou de repente, logo no início da sessão, sem que houvesse a cobertura in loco de qualquer veículo de comunicação. Populares contaram que o primeiro ato que gerou a confusão foi o arremesso de uma cadeira. Muitos disseram que os vereadores saíram do Plenário escoltado pela Polícia. O vereador Raimundo Aragão (PPS) disse o contrário, que os parlamentares se retiraram em bloco (Veja o vídeo abaixo). Ninguém foi preso. Uma informação oficiosa dá conta de que até a casa do ex-prefeito Pe. Jozias Oliveira sofrera ameaças de invasão. Existem questionamentos sobre a origem da decisão judicial que forçou a demissão de 250 servidores. O ex-prefeito está sob suspeição. Os vereadores dizem que não há provas de que tudo tenha sido ataque do Pe. Josias.

No final da tarde, poucos representantes do Poder Executivo eram vistos pela cidade. Havia um clima de ficar à espreita. O secretário para Assuntos Políticos Sandro Montenegro só apareceu à noite na Câmara, apesar de ter prometido entrevista à tarde. Esteve no local o irmão do prefeito Agamenon Milhomen e o secretário de Administração que também furou compromisso com o JP. Somente o prefeito se manifestou. Ele não acusou o seu adversário. Disse à imprensa que foi notificado de uma ação do Ministério Público com expedição de liminar. Informou que teve de contratar funcionários para realizar uma “reforma administrativa” e que havia informado sobre estas contratações ao Poder Legislativo. Os vereadores, portanto, foram coniventes.

Continue lendo no Portal do Jornal do Povo, clicando aqui.

O livro mais polêmico escrito nos últimos anos no Brasil será lançado em São Luís no próximo dia quatro de novembro às 19h00, no auditório do Sindicato dos Bancários, na Rua do Sol, no centro da cidade.

O nome do livro é “Honoráveis Bandidos – Um retrato do Brasil na era Sarney”, escrito pelos jornalistas Palmério Dória e Nylton Severiano.

Pela primeira vez o livro Honoráveis Bandidos conta a história secreta do surgimento, enriquecimento e tomada de poder regional pela família Sarney, no Maranhão, e o controle quase total, do Senado Federal, pelo patriarca que virou presidente da República por acaso, transformou o Maranhão em quintal de sua casa e beneficiou amigos e parentes.

Dória também escreveu em 2002 o livro “A candidata que virou picolé”, sobre a escandalosa retirada da candidatura de Roseana Sarney da corrida sucessória de Fernando Henrique Cardoso motivada pela apreensão pela Polícia Federal de R$ 1.340.000,00 nos cofres da empresa Lunus, de propriedade de Roseana e seu marido Jorge Murad, em março de 2002.

Honoráveis Bandidos é um livro arrasador, na mesma linha de "Memórias das Trevas", que tinha o também senador Antonio Carlos Magalhães como personagem e vendeu mais de 80 mil exemplares no Brasil quando foi lançado.

O primeiro lançamento de Honoráveis Bandidos aconteceu no dia 24 de setembro em São Paulo e na semana seguinte Honoráveis Bandidos já apareceu em nono lugar na lista de livros de não ficção mais vendidos do país, publicada semanalmente pela revista Veja. Na semana seguinte já ocupava o sexto lugar na lista dos livros mais vendidos.

Honoráveis Bandidos foi publicado em forma de brochura pela Geração Editorial e tem 208 páginas. A venda do livro de Dória na capital maranhense está sendo boicotada pelas duas livrarias Nobel, uma no São Luís Shopping e outra no Monumental Shopping, pois a franquia da Nobel em São Luís pertence à esposa de Flávio Lima, engenheiro e empreiteiro, ligado a Fernando Sarney.

No dia 04 de novembro os autores do livro irão autografar os exemplares do livro que estarão à venda no local.

Leia trechos do livro no site do Jornal Pequeno, clique aqui.

O Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB), realizará Encontros Regionais sob o tema “A Construção de um Maranhão Socialista” para contemplar suas bases em todas as cidades maranhenses. Os encontros, segundo Antonio Carlos Serrão, primeiro secretário do partido, é fruto de uma ampla discussão da Direção Estadual, dado a sua importância para fortalecimento do PSB com vista às eleições de 2010. “Sabemos da importância dos nossos líderes municipais no contexto político que está a iniciar e compreendemos que sem sua base o Partido Socialista Brasileiro não avança, por isso convidamos a militância socialista do Maranhão para comparecer a esta nossa empreitada”, diz Antonio Carlos.

A etapa que ocorrerá neste sábado (17), em Santa Inês, terra natal do deputado federal Ribamar Alves (ex-presidente do partido) contemplará Coroatá e municípios vizinhos como Timbiras e Codó.

Estou me preparando para estar lá presente para acompanhar a bonita programação preparada pelo partido, que contará com a colaboração do atual presidente do PSB, José Antonio Almeida, do ex-governador Zé Reinaldo Tavares, de Felipe Klamt, do deputado federal Ribamar Alves, de Manoel Neto, entre outros não citados, porém não menos importantes.

Para baixar a programação dos Encontros Regionais, que é igual para todos, clique aqui.

Para baixar o calendário de Encontros Regionais, clique aqui.

À luta por um Maranhão socialista.

Eu me arrependo de pouquíssimas coisas em minha vida inútil. Mas lembro que me arrependo de ter deixado de ir, por preguiça creio eu, ao que seria o melhor xou da minha vida. Refiro-me à apresentação do poeta GOG, em Brasília – DF, quando estive por lá para participar do 51º Congresso da UNE no ano passado (2009).

Perdi a oportunidade de ver e ouvir ao vivo e se mechendo esse, considerado por mim um dos maiores – senão o maior – poeta das periferias brasileiras, autor de grandes letras (verdadeiras poesias cantadas) acerca da realidade dos moradores das periferias deste país, posso citar aqui a belíssima Brasil com P.

Ouça e pense GOG.

Para conhecer mais sobre Genival Oliveira Gonçalves (o GOG), clique aqui.

Por Sérgio Silveira

Escrava Anastácia (Pompéu, 12 de Maio de 1740 — data e local de morte incertos) é uma personalidade religiosa de devoção popular brasileira, cultuada informalmente pela realização de supostos milagres.
A própria existência da Escrava Anastácia é colocada em dúvida pelos estudiosos do assunto, já que não existem provas materiais da mesma.

Seu culto foi iniciado em 1968 (Ano Internacional dos Direitos Humanos decretado pelas Nações Unidas), quando numa exposição da Igreja do Rosário do Rio de Janeiro em homenagem aos 90 anos da Abolição, foi exposto um desenho de Étienne Victor Arago representando uma escrava do século XVIII que usava máscara de ferro (método empregado nas minas de ouro para impedir que os escravos engolissem o metal).

No imaginário popular, a Escrava Anastácia foi sentenciada a usar a máscara por um senhor de escravos despeitado com a recusa de Anastácia em manter relações sexuais com ele. A máscara seria retirada apenas para que ela fizesse as refeições, e a escrava terminou por morrer de maus-tratos, em data ignorada.
A Escrava Anastácia (a sua história):

Nos meios que militam as lideranças negras, femininas ou masculinas, fala-se muito sobre quem foi e como teria sido a vida e a história da Escrava Anastácia, que muitas comunidades religiosas afro-brasileiras, particularmente, as ligadas à religião católica apostólica romana, gostariam de propor à sua Santidade, o Papa, para que fosse beatificada ou santificada, dentro dos preceitos e dos ritos canônicos que regem este histórico e delicadíssimo processo.

Pelo pouco que se sabe desta grande mártir negra, que foi uma das inúmeras vítimas do regime de escravidão, no Brasil, em virtude da escassez de dados disponíveis a seu respeito, pode-se dizer, porém, que o seu calvário teve início em 9 de abril de 1740, por ocasião da chegada na Cidade do Rio de Janeiro de um navio negreiro de nome “Madalena”, que vinha da África com carregamento de 112 negros Bantus, originários do Congo, para serem vendidos como escravos em nosso País.

Entre esta centena de negros capturados em sua terra natal, vinha, também, toda uma família real, de “Galanga”, que era liderada por um negro, que mais tarde se tornaria famoso, conhecido pelo nome de “Chico-Rei”, em razão de sua ousada actuação no circuito aurífero da região que tinha por centro a Cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais, “Delmira”, Mãe de Anastácia, era uma jovem formosa e muito atraente pelos seus encantos pessoais, e, por ser muito jovem, ainda no cais do porto, foi arrematada por um mil réis. Indefesa, esta donzela acabou sendo violentada, ficando grávida de um homem branco, motivo pelo qual Anastácia, sua filha, possuía “olhos azuis”, cujo nascimento se verificou em “Pompeu”, em 12 de Maio, no centro-oeste mineiro.
Antes do nascimento de “Anastácia”, a sua Mãe “Delmira” teria vivido, algum tempo, no Estado da Bahia, onde ajudou a muitos escravos, fugitivos da brutalidade, a irem em busca da liberdade. A história nefanda se repete: Anastácia, por ser muito bonita, terminou sendo, também, sacrificada pela paixão bestial de um dos filhos de um feitor, não sem antes haver resistido bravamente o quanto pôde a tais assédios; depois de ferozmente perseguida e torturada a violência sexual aconteceu.

Apesar de toda circunstância adversa, Anastácia não deixou de sustentar a sua costumeira altivez e dignidade, sem jamais permitir que lhe tocassem, o que provocou o ódio dos brancos dominadores, que resolvem castigá-la ainda mais colocando-lhe no rosto uma máscara de ferro, que só era retirada na hora de se alimentar, suportando este instrumento de supremo suplício por longos anos de sua dolorosa, mas heróica existência.
As mulheres e as filhas dos senhores de escravos eram as que mais incentivavam a manutenção de tal máscara, porque morriam de inveja e de ciúmes da beleza da “Negra Anastácia”. ( Onde seu espírito, combate a inveja, ciúmes e a injustiça).

Anastácia já muito doente e debilitada, é levada para o Rio de Janeiro onde vem a falecer, sendo que seus restos mortais foram sepultados na Igreja do Rosário que, destruída por um incêndio, não teve como evitar a destruição também dos poucos documentos que poderiam nos oferecer melhores e maiores informações referente à “Escrava Anastácia” – “A Santa” ( assim, é cultuada dentro da Religião Afro-Brasileira), além da imagem que a história ou a lenda deixou em volta de seu nome e na sua postura de mártir e heroína, ao mesmo tempo.


Descrita como uma das mais importantes figuras femininas da história negra, Escrava Anastácia é cultuada como santa e heroína em várias regiões do Brasil. De acordo com a crença popular, a Escrava Anastácia continua operando milagres.

História de uma princesa Bantu (a sua história)

Versão extraída do livro "Anastácia - escrava e mártir negra", de António Alves Teixeira (neto) da editora Eco.

Descoberto que foi o Brasil, em 1500 vieram logo os primeiros colonizadores e os primeiros governantes, necessário se fazia, desde então o desenvolvimento da terra, especialmente a lavoura. Daí o terem vindo os célebres Navios Negreiros aprisionando os pobres negros africanos, para aqui serem entregues como escravos e vendidos.
Eram os infelizes negros oriundos da Guine, Congo e Angola. Entre eles veio Anastácia uma princesa Bantu, destacando-se pelo seu porte altivo, pela perfeição dos traços fisionómicos e a sua juventude.

Era bonita de dentes brancos e lábios sensuais, olhos azuis onde se notava sempre uma lágrima a rolar silenciosa. Pelos seus dotes físicos, presume-se tenha sido aia de uma família nobre que ao regressar a Portugal, a teria vendido a um rico senhor de Engenho. Pelo seu novo dono, foi ela levada para uma fazenda perto da Corte, onde sua vida sofreu uma brutal transformação.
Cobiçada pelos homens, invejada pelas mulheres, foi amada e respeitada por seus irmãos na dor, escravos como ela própria bem como pelos velhos que nela sempre encontraram a conselheira amiga e alguém que tinha "poderes" de cura para os males da alma e corpo.
Estóica, serena, submissa aos algozes até morrer, sempre viveu ela. Chamavam-na Anastácia pois não tinha documentos de identificação, por ela deixados na pátria distante. Trabalhava durante o dia na lavoura, certo dia veio a vontade de provar um torrão de açúcar. Foi vista pelo malvado do feitor que, chamando-a de ladra, colocou-lhe uma mordaça na boca. Esse castigo era infame e chamara a atenção da Sinhá Moça, vaidosa e ciumenta que ao notar a beleza da escrava, teve receio que seu esposo por ela se apaixonasse, mandou colocar uma gargantilha de ferro sem consultar o esposo.

Coisas do destino o filho do fazendeiro cai doente sem que ninguém consiga curar, em desespero recorrem a escrava Anastácia e pedem a sua cura, o qual se realiza para o espanto de todos. Não resistindo por muito tempo a tortura que lhe fora imposta tão selvaticamente, pouco depois a escrava falecia, com gangrena, muito embora trazida para o Rio de Janeiro para ser tratada.
O feitor e a Sinhá Moça se sentiram arrependidos por um sentimento tão forte, que lhe foi permitido o velório na capelinha da fazenda. Seu senhor, também levado pelo remorso, providenciou-lhe um enterro como escrava liberta depois de morta. Foi sepultada na Igreja construída pelos seus irmãos de dor e acompanhada por dezenas de escravos.

Fonte: Centro Anastácia

Dia 1º e 02 de dezembro tem o Seminário do Dia Mundial do Combate a Aids 2009 na Casa da Cultura (Tresidela), a partir das 8 horas da manhã, todos os profissionias da sáude e sociedade em geral (em especial à juventude) está convidada para conferir as palestras, inclusive uma palestra ministrada por mim: "Prevenção e Direitos Humanos no SUS". Aguardo vocês.

Clique aqui para baixar o slide da minha palestra no Seminário.

SARNEY morreu. Fizeram, então, uma reunião em Brasília para decidir onde ele seria enterrado.

Um senador sugeriu: Vamos enterrá-lo no Amapá.

Então um bêbado, que não se sabe como entrou na reunião, disse com aquela entonação típica dos bebuns:

- No Amapá pode… Só não pode em Jerusalém.

Ninguém deu bola para o que ele disse.

Um PSDBista falou: O irmão deve ser enterrado no Maranhão. Foi lá, junto com a gente, que ele viveu e fez sua carreira militar e política.

O bêbado mais uma vez interveio: No Maranhão pode… Só não pode em Jerusalém!!! Novamente, ninguém lhe deu ouvidos.

Nem no Amapá, nem no Maranhão, interveio um PMDBista: Deve ser enterrado em Brasília, pois era Presidente da República e todos os presidentes devem ser enterrados na Capital Federal.

E o bêbado novamente: Em Brasília pode… Só não pode em Jerusalém!!!
Aí, perderam a paciência e resolveram interpelar o bebum:

- Por que esse medo de que o SARNEY seja enterrado em Jerusalém? E o bêbado respondeu:

- Porque uma vez enterraram um cara lá, e ele RESSUSCITOU !!!

Importante:Todo aquele que ler este blog tem a obrigação moral de, em defesa da ética e da democracia, copiar e enviá-lo por e-mail a pelo menos um amigo. Se você romper a cadeia, o SARNEY pode se reeleger um dia…

O Coletivo Acorda Juventude foi destaque na última edição da publicação que divulga as ações da Câmara de Veradores de Coroatá na nota "Câmara de Veradores aprova criaçao do Sistema de Juventude", que trata sobre uma indicação do vereador Gilmar Arruda (PDT) sugerida por este Coletivo. No entanto, há mais de um mês da aprovação da indicação o prfeito Luis da Amovelar ainda não se pronunciou sobre o assunto.

E este blogueiro foi destaque ainda em outra nota "Grupo Respeito já entidade de Utilidade Pública" nesta mesma edição, que trata sobre a aprovação do título à entidade dirigida por mim. O título ainda não foi entregue a nós, pois estamos aguardando a aprovação do nosso registro no Conselho Municipal de Assistência Social.

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, ainda não formalizou, mas já teria avisado informalmente aos seus colegas do Piauí, Wellington Dias, e do Ceará, Cid Gomes, que não é mais interesse do seu Estado integrar o consórcio Integrado de Turismo, a chamada Rota das Emoções.

O consórcio foi criado em 2007 pelos governadores do Ceará, Piauí e Maranhão, quando Jackson Lago era o governador maranhense e já àquele período era criticado pela então senadora Roseana Sarney que não considera importante o Maranhão trabalhar o turismo na região dos Lençóis Maranhenses de forma integrada com seus vizinhos, quando tiraria proveito sozinho.

Na formalização do consórcio os três Estados concordaram em criar a Agência de Desenvolvimento Regional Sustentável (ADRS), com duração prevista de 12 anos para estruturar, planejar e executar as políticas de consolidação do turismo na rota Jeri-Delta-Lençóis.

Para manter a agência ficou acertado que os três Estados firmariam o contrato de rateio anualmente, pelo qual, desembolsariam mensalmente os recursos necessários para o funcionamento da ADRS.

O Portal AZ apurou que os governadores Cid Gomes e Wellington Dias demonstraram profunda irritação com a recusa da governadora maranhense em assinar o novo contrato de rateio 2009-2010 e decidiram que o Piauí e Ceará assumirão integramente essas despesas.
Para os operadores do turismo em Barreirinhas, no Maranhão, a atitude da governadora só os prejudica, considerando que eles são os grandes beneficiários do fluxo turístico que se estabeleceu ao longo da Rota das Emoções.

Neste sábado, em reunião no Porto das Barcas, em Parnaíba, o grupo interministerial criado pelo presidente Lula para elaborar o plano de desenvolvimento turístico do Meio Norte do Brasil, irá apresentar a conclusão de seus trabalhos.

O assunto relacionado ao rompimento da governadora maranhense com o consórcio da Rota das Emoções repercutiu no 37º Congresso da Associação Brasileira de Agentes de Turismo (Abav), no Rio de Janeiro.

Ouvidos pelo Portal AZ, alguns operadores de turismo consideram que tudo não passa de birra da governadora porque o tratado foi assinado por seu opositor, Jackson Lago, antes de ser cassado do governo.

Fonte: Portal AZ

O Decreto, além de institucionalizar a Coordenação das políticas de promoção da cidadania LGBT e combate à homofobia, também vincula a criação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.

O Decreto foi publicado em 14 de outubro de 2009, no Diário Oficial da União, assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com subscrição do Ministro Paulo Bernardo e da Ministra Dilma Roussef.

Ambas as ações foram assumidas pelo Governo Federal no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT.

CoordenaçãoPrograma Brasil Sem Homofobia - SPDDH

Presidência da República

Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Tel. (61) 2025-9893/9283/ 3986 Fax (61) 2025-3081lgbt@sedh.gov. br

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